Legislação

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.






Arquivos Anteriores Julho / 2018

Publicado em 18/04/2019

Descrição:

DECRETO Nº 1269 - 2019 -Dispõe sobre o Tombamento da Antiga Residência do Senhor Godofredo Passos

Publicado em 15/04/2019

Descrição:

DECRETO Nº 1268 - 2019 - Prorroga Prazo Distrito Comercial

Publicado em 09/04/2019

Descrição:

DECRETO Nº 1267- 2019 - Desapropria imóvel destinado à instalação da COFER

Publicado em 04/04/2019

Descrição:

DECRETO Nº 1266 - 2019 - Revoga o Decreto n° 1.232, de 28 de dezembro de 2018

Publicado em 04/04/2019

Descrição:

DECRETO Nº 1265 - 2019 - Regulamenta a lei n° 2.694, de 20 de fevereiro de 2019

Publicado em 28/03/2019

Descrição:

DECRETO Nº 1263 - 2019 - Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 1087 - Comissão ITBI

Publicado em 28/03/2019

Descrição:

DECRETO Nº 1262 - 2019 - Aprovação de Desmembramento - Marcos Ronan Quadros

Publicado em 11/03/2019

Descrição:

DECRETO Nº 1260 - 2019 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação - COFER

Publicado em 11/03/2019

Descrição:

DECRETO Nº 1258 - 2019 - Luto Oficial - João da Mata

Publicado em 27/03/2019

Descrição:

DECRETO Nº 1256 - 2019 - Delega poderes a agentes públicos para assinar contratos, documentos bancários e efetuar transações eletrônicas


Inicial | Voltar