Decretos

- Decreto n. 1.198/2018 // Estabelece horário especial de funcionalismo para jogo entre Brasil x México - Copa 2018
14 acessos

- CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL- TERRENO
16 acessos

- Decreto n. 1.157/2018 // Cancela Restos a Pagar Não Processados Relativos aos Exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016
74 acessos

- Decreto n. 1.158/2018 // Altera redação do artigo 2º do Decreto nº 1.107, de 30 de maio de 2017 e dá outras providências.
67 acessos

- Decreto n. 1.159/2018 // Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, municipais e de pontos facultativos no ano de 2018
129 acessos

- Decreto n. 1.163/2018 // Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, municipais e de pontos facultativos no ano de 2018
96 acessos

- Decreto n. 1.164/2018 // Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terreno destinada à perfuração, instalação e cercamento de poço artesiano
60 acessos

- Decreto n. 1.165/2018 // Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício 2018, estabelece critérios para seu pagamento, e dá outras providências
90 acessos

- Decreto n. 1.166/2018 // Delega poderes a agentes públicos para subscrever cheques, contratos e outros documentos bancários e efetuar transações eletrônicas
63 acessos

- Decreto n. 1.169/2018 // Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no Município de Carmo do Cajuru, incluindo construções e casas abandonadas e dá outras providências
63 acessos

- Decreto n. 1.171/2018 // Revoga o Decreto n° 1.092 de 09 de fevereiro de 2017.
11 acessos

- Decreto n. 1.172/2018 // Revoga o Decreto n° 1.166 de 21 de fevereiro de 2018
13 acessos

- Decreto n. 1.173/2018 // Delega poderes a agentes públicos para assinar contratos, documentos bancários e efetuar transações eletrônicas
12 acessos

- Decreto n. 1.175/2018 // Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Serviço Autárquico de Água e Esgoto do Município de Carmo do Carmo e dá outras providências
12 acessos

- Decreto n. 1.177/2018 // Altera a redação do inciso IV do artigo 2º do Decreto 817/2011 e revoga o Decreto 984/2015
12 acessos

- Decreto n. 1.179/2018 // Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 1087, de 20 de junho de 2017
12 acessos

- Decreto n. 1.180/2018 // Regul. a Lei C.nº 58 de 04 de jul de 2013 no que se refere aos procedimentos adm para notf., aplicação de pen.e lançamento das despesas efetuadas com a limpeza de lote de terreno edificado ou não no perímetro urbano no Município
12 acessos

- Decreto n. 1.182/2018 // Altera redação do artigo 2º do Decreto nº 817/2011, de 25 de agosto de 2011 e dá outras providências.
12 acessos

- Decreto n. 1.184/2018 // Altera item do Anexo I do Decreto nº. 1090, de 25 de janeiro de 2017
11 acessos

- Decreto n. 1.186/2018 // Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Trabalhador”, no ano de 2018
25 acessos


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