Decretos

- Decreto n. 1086-2017 // Feriados
313 acessos

- Decreto n. 1087-2017 // Institui comissão de avaliação de bens para fins de cálculo de ITBI e aprova planta de valores imobiliários.
85 acessos

- Decreto n. 1088 // Delega poderes a agentes públicos para subscreverem cheques, contratos e outros documentos bancários
81 acessos

- Decreto n. 1089-2017 // Atualiza valores de taxas e multas a serem cobradas pelo Município de Carmo do Cajuru e dá outras providências.
105 acessos

- Decreto n. 1090-2017 // Aprova planta de valores imobiliários – tabela mínima para fins de cálculo de ITBI e dá outras providências.
190 acessos

- Decreto n. 1091-2017 // Servidores públicos municipais indicados pelo Chefe do Poder Executivo para concorrerem ao cargo de Diretor Executivo do PREVCARMO.
89 acessos

- Decreto n. 1092-2017 // Regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano, nos termos da Lei Complementar nº 80 de 11 de novembro de 2016 e dá outras providências
49 acessos

- Decreto n. 1093-2017 // Cessão de servidor - Serviço Autárquico de Água e Esgoto (SAAE) – Providências
60 acessos

- Decreto n. 1094-2017 // Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal de nº 8666/93
37 acessos

- Decreto n. 1095-2017 // Nomeia membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e da Junta de Recursos do PREVCARMO.
58 acessos

- Decreto n. 1100-2017 // Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 3 de 30 de dezembro de 1998
54 acessos

- Decreto n. 1104-2017 // Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
30 acessos

- Decreto n. 1105-2017 // Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde.
28 acessos

- Decreto n. 1106-2017 // Altera o Decreto 1.013, de 18 de fevereiro de 2016
39 acessos

- Decreto n. 1107-2017 // Taxi
43 acessos

- Decreto n. 1109-2017 // Institui a Equipe Técnica responsável pelo levantamento e análise de dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional do Município
28 acessos

- Decreto n. 1110-2017 // Altera Decretro 1105
34 acessos

- Decreto n. 1111-2017 // Institui a Comissão Coordenadora para elaboração ou adequação dos Planos de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação do Município de Carmo do Cajuru
48 acessos

- Decreto n. 1112-2017 // Acrescenta Anexo I ao Decreto 1090
39 acessos

- Decreto n. 1113-2017 // Cria o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Dengue, Zika e Chikungunya do Município de Carmo do Cajuru e dá outras providências.
48 acessos


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