Decretos

- Decreto n. 1.157/2018 // Cancela Restos a Pagar Não Processados Relativos aos Exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016
46 acessos

- Decreto n. 1.158/2018 // Altera redação do artigo 2º do Decreto nº 1.107, de 30 de maio de 2017 e dá outras providências.
48 acessos

- Decreto n. 1.159/2018 // Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, municipais e de pontos facultativos no ano de 2018
83 acessos

- Decreto n. 1.163/2018 // Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, municipais e de pontos facultativos no ano de 2018
72 acessos

- Decreto n. 1.164/2018 // Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terreno destinada à perfuração, instalação e cercamento de poço artesiano
42 acessos

- Decreto n. 1.165/2018 // Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício 2018, estabelece critérios para seu pagamento, e dá outras providências
60 acessos

- Decreto n. 1.166/2018 // Delega poderes a agentes públicos para subscrever cheques, contratos e outros documentos bancários e efetuar transações eletrônicas
46 acessos

- Decreto n. 1.169/2018 // Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no Município de Carmo do Cajuru, incluindo construções e casas abandonadas e dá outras providências
46 acessos

- Decreto n. 1.186/2018 // Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Trabalhador”, no ano de 2018
6 acessos

- Decreto n. 1116-2017 // Atualiza valores do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, estabelece critérios para seu pagamento, e dá outras providências
73 acessos

- Decreto n. 1117-2017 // Regulamenta o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal Nº 13.019,
61 acessos

- Decreto n. 1119-2017 // Altera redação do Decreto nº 845, de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências
60 acessos

- Decreto n. 1120-2017 //Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação do Município de Carmo do Cajuru, em cumprimento com a Lei nº 13.005, de25 de junho de 2014, e dá outras providências
57 acessos

- Decreto n. 1121-2017 // Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º do Decreto 1.109/2017
60 acessos

- Decreto n. 1122-2017 // Dispõe sobre o Tombamento da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências
61 acessos

- Decreto n. 1123-2017 // Altera o artigo 2º do Decreto nº. 1.083, de 02 de janeiro de 2017
61 acessos

- Decreto n. 1125-2017 // Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terreno destinadas à instalação de poço artesiano
60 acessos

- Decreto n. 1126-2017 // Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terreno destinadas à instalação de poço artesiano
63 acessos

- Decreto n. 1127-2017 // Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terreno destinada à instalação de poço artesiano
63 acessos

- Decreto n. 1128-2017 // Prorroga data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU sem cobrança de juros e multa e da outras providências
59 acessos


mostrando 20 de 75 registros encontrados - página 1/4
SERVIÇOS

Prefeitura de Carmo do Cajuru

Segunda a Quinta: 7h30 - 11h e 12h30 - 17h
Sexta-feira: 7h30 - 11h e 12h30 - 16h
Praça 1º de Janeiro, nº 90, Centro
Carmo do Cajuru/MG - CEP:35557-000
(37)3244.0700
pmcc@carmodocajuru.mg.gov.br
CNPJ: 182913770001/02