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Edson Vilela se destaca em fórum de Vitória

Publicado em: 25 de novembro de 2019

Prefeito de Cajuru apresenta sua proposta de PPP inédita no País

 

O prefeito de Carmo do Cajuru (MG), urbanista Edson Vilela, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG- Samu Oeste de Minas) participou na manhã desta segunda-feira (25), em Vitória (ES), de “pipeline” de projetos do “Fórum PPP e Concessões Públicas”, promovido pelo jornal ESTADÃO de São Paulo (Diretoria de Projetos Especiais do Grupo Estado) e pela agência Hiria.

 

Além do governador estadual Renato Casagrande e da vice-governadora Jacqueline Morais da Silva, participam também dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES), entre outros convidados. Logo após a palestra do Prefeito, a Gerente de relacionamento institucional do Bando Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Cristina Maria Pinto, solicitou ao prefeito uma visita ao município para conhecer essa inovação na área de gestão pública.

 

Edson Vilela é convidado especial do evento, por ser Carmo do Cajuru o primeiro município brasileiro a desenvolver uma proposta de parceria público-privada (PPP), integrando três empreendimentos inteligentes e inovadores, em única concessão administrativa: iluminação pública urbana por lâmpadas LED, rede de transmissão de dados por fibra ótica de superfície e geração de energia solar fotovoltaica para uso dos órgãos públicos municipais.

 

—  Nosso plano de cidade inteligente é uma inovação em administração pública municipal, por envolver a iniciativa privada em áreas tecnológicas especiais, como telecomunicação, iluminação pública e geração de energia solar, com resultados promissores para a cidade e sem gastos extras para o município. Este é o diferencial — destacou Vilela.

 

“Apenas com os recursos dispendidos com energia elétrica, manutenção e ampliação da iluminação noturna e internet de baixa velocidade (algo em torno de R$ 192 mil mensais), poderemos conseguir, de forma estratégica e minuciosamente planejada, transferir esses mesmos recursos à concessionária e obter dela uma sensível melhora da qualidade de vida para os cajuruenses e visitantes” — prosseguiu.

 

Metas programadas

 

Segundo o prefeito, as metas permitirão intensificar os programas de saúde, educação, assistência social, serviços urbanos e obras públicas, sem aumentar os gastos normais. Estas são as principais ações:

 

(i) instalação de 4.500 luminárias por LED, em todo o perímetro urbano e nas sedes distritais de São José dos Salgados, Bom Jesus de Angicos e Santo Antônio da Serra, o que aumentará a sensação de segurança noturna e reduzirá pela metade as despesas com energia elétrica;

 

(ii) instalação de rede de dados articulados em 17 mil metros de fibra ótica para informatização total dos 35 órgãos e setores da administração pública municipal, incluindo um sistema de monitoração das vias públicas por 20 câmeras de vídeo (em dez pontos estratégicos) e a oferta de seis pontos de conexão Wi-Fi público de alta velocidade para usuários de internet; e

 

(iii) implantação de sistema gerador de energia solar fotovoltaica de 1,02 MW, localizado no próprio município, capaz de atender a demanda pública local e ainda gerar tributos para os cofres municipais, a partir de 2022, com a possibilidade de ser ampliada para 5 MW e atender o parque industrial local.

 

Consulta pública

Comentando a abertura de prazo para consulta pública, Vilela destacou o caráter participativo da sua gestão, informando que, no período de 6/11 a 05/12, podem ser apresentadas contribuições e avaliações do mercado e da sociedade para aperfeiçoamento da proposta.

 

— Essa fase ocorre simultaneamente com as análises dos setores especializados da prefeitura e da IPGC, em busca de equilíbrio entre as proposições e atratividade dos negócios, e se encerrará em uma audiência pública, agendada para dezembro próximo — informa o prefeito Edson Vilela.

 

O projeto, iniciado em dezembro de 2018, em termos cooperativos, foi elaborado pelo Instituto de Planejamento de Gestão de Cidades (IPGC) - vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Escola de Administração Pública de Minas Gerais (Fundação João Pinheiro) - e a prefeitura de Carmo do Cajuru. [FF]